Arquivos Direito Civil - CSSA Advogados https://cssa.adv.br/category/direito-civil/ Cezar Castro & Sousa Tue, 16 Apr 2024 13:42:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia-2/ https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia-2/#respond Tue, 16 Apr 2024 13:40:21 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2984   Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na…

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]]> https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia-2/feed/ 0 Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-empresa-de-beneficios-que-nao-creditou-pontos-a-consumidor-apos-promocao/ https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-empresa-de-beneficios-que-nao-creditou-pontos-a-consumidor-apos-promocao/#respond Mon, 01 Apr 2024 16:11:49 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2989   Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Sorocaba, proferida pelo juiz Marcos José Corrêa, que condenou empresa de benefícios a computar os pontos acumulados por cliente após compra promocional e a indenizá-lo por danos morais após recusa no crédito do benefício. O valor…

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]]> https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-empresa-de-beneficios-que-nao-creditou-pontos-a-consumidor-apos-promocao/feed/ 0 Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia/ https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia/#respond Wed, 27 Mar 2024 14:00:48 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2987 Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na realização…

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]]> https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia/feed/ 0 Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista https://cssa.adv.br/aplicativo-de-transporte-indenizara-passageiro-apos-atraso-causado-por-motorista/ https://cssa.adv.br/aplicativo-de-transporte-indenizara-passageiro-apos-atraso-causado-por-motorista/#respond Mon, 04 Mar 2024 15:39:03 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2977   Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para…

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