Arquivos Direito Médico - CSSA Advogados

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Carlos — Wed, 22 Nov 2023 15:42:22 +0000

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de plano saúde a cobrir transplante de medula óssea a paciente com…

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Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Carlos — Fri, 02 Jun 2023 16:48:43 +0000

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre (RS), a pagar a um médico o valor integral do intervalo intrajornada…

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Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA

Carlos — Wed, 07 Apr 2021 14:17:53 +0000

A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e o município de Santa Luzia, de forma subsidiária, a pagarem a um médico plantonista indenização de R$ 42 mil pela falta de pagamento de plantões cumpridos na UPA de São Benedito, em Santa Luzia, Região Metropolitana de BH, durante dois meses. Conforme ressaltou a…

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Reparação integral Pensão por erro médico deve ser paga desde a data da cirurgia, diz STJ

Carlos — Mon, 30 Nov 2020 17:32:20 +0000

A obrigação de pagar o pensionamento nasce com o evento danoso, ou seja, o ato do ofensor que gera a inaptidão ou redução da capacidade laborativa da vítima. Quando o caso é dano por erro médico, a pensão deve ser paga desde a data da cirurgia que gerou o problema. Com esse entendimento e…

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A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO DO TRABALHO NO CENÁRIO DA COVID-19

Carlos — Thu, 13 Aug 2020 20:19:15 +0000

Em tempo de pandemia e diante dos números elevados de vítimas fatais, são mais do que compreensíveis a acentuada preocupação e o temor que trabalhadores e médicos que não estão na frente de batalha demonstram diante da imprevisibilidade dos danos que o coronavírus pode causar. A pouca testagem e a falta de precisão…

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