Arquivos Direito Tributário - CSSA Advogados https://cssa.adv.br/category/direito-tributario/ Cezar Castro & Sousa Mon, 13 Nov 2023 16:06:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário https://cssa.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-de-socio-de-empresa-por-crime-tributario/ https://cssa.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-de-socio-de-empresa-por-crime-tributario/#respond Mon, 13 Nov 2023 16:06:24 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2959   Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária…

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]]> https://cssa.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-de-socio-de-empresa-por-crime-tributario/feed/ 0 Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias https://cssa.adv.br/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno-acompanhe-fonte-agencia-camara-de-noticias/ https://cssa.adv.br/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno-acompanhe-fonte-agencia-camara-de-noticias/#respond Mon, 10 Jul 2023 18:32:43 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2909   A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.   O Plenário deve começar a votar os destaques…

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