Arquivos Indenização - CSSA Advogados

Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço

Carlos — Fri, 10 May 2024 14:37:30 +0000

O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de roubo de mercadoria e agressão a motorista de transporte de cargas valiosas. Para decidir, a 3ª Turma considerou o sofrimento vivido pelo trabalhador…

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Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Carlos — Tue, 16 Apr 2024 13:40:21 +0000

Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na…

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Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Carlos — Mon, 04 Mar 2024 15:39:03 +0000

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para…

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Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Carlos — Mon, 09 Oct 2023 17:51:00 +0000

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve…

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Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna

Carlos — Mon, 25 Sep 2023 15:29:25 +0000

Valor da reparação fixado em R$ 10 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A…

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Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida

Carlos — Mon, 18 Sep 2023 15:33:34 +0000

Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado, que condenou aplicativo de transporte e motorista ao pagamento de indenização à passageira com…

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Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Carlos — Mon, 04 Sep 2023 17:01:41 +0000

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e condenou uma instituição financeira e uma rede de supermercados ao pagamento de indenização a idosa que foi vítima do chamado “golpe da troca de cartão”, ao utilizar um…

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Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Carlos — Mon, 14 Aug 2023 16:14:03 +0000

Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo juiz João Luis Monteiro Piassi, que condenou o Município a indenizar pessoa com deficiência auditiva que foi impedida de utilizar recurso de acessibilidade em…

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Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP

Carlos — Mon, 03 Jul 2023 16:40:15 +0000

Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um estabelecimento comercial, que foi furtado durante a noite sem que o sistema de segurança fosse acionado.…

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Enfermeira Receberá Adicional de Insalubridade em Grau Máximo por Serviços Durante Pandemia

Carlos — Tue, 20 Jun 2023 15:43:46 +0000

Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Fabio Mendes Ferreira, e concedeu a uma enfermeira o direito a um adicional de insalubridade em grau máximo (40%) pelas…

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