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	<description>Cezar Castro &#38; Sousa</description>
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		<title>Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço</title>
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		<pubDate>Fri, 10 May 2024 14:37:30 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Crimes]]></category>
		<category><![CDATA[Dano Moral]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de roubo de mercadoria e agressão a motorista de transporte de cargas valiosas. Para decidir, a 3ª Turma considerou o sofrimento vivido pelo trabalhador&#8230;</p>
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		<title>Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Apr 2024 13:40:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na&#8230;</p>
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		<title>Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Apr 2024 16:11:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Sorocaba, proferida pelo juiz Marcos José Corrêa, que condenou empresa de benefícios a computar os pontos acumulados por cliente após compra promocional e a indenizá-lo por danos morais após recusa no crédito do benefício. O valor&#8230;</p>
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		<title>Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 Mar 2024 14:00:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na realização&#8230;</p>
<p>O post <a href="https://cssa.adv.br/estado-indenizara-homem-que-perdeu-a-visao-apos-demora-na-cirurgia/">Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia</a> apareceu primeiro em <a href="https://cssa.adv.br">CSSA Advogados</a>.</p>
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		<item>
		<title>Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 Mar 2024 15:39:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para&#8230;</p>
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		<item>
		<title>Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Mar 2024 15:11:49 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Crimes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal.  A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, proferida pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, que condenou mulher pelo crime de injúria racial cometido contra auxiliar de enfermagem durante atendimento em pronto-socorro.&#8230;</p>
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		<title>Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência</title>
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		<pubDate>Wed, 24 Jan 2024 14:12:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
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		<category><![CDATA[Indenização]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou companhia de saneamento a indenizar família em virtude de transbordamento e refluxo de esgoto na residência.&#8230;</p>
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		<title>Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Nov 2023 15:42:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Médico]]></category>
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		<category><![CDATA[Sua Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de plano saúde a cobrir transplante de medula óssea a paciente com&#8230;</p>
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		<title>TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário</title>
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		<pubDate>Mon, 13 Nov 2023 16:06:24 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[CSSA Advogados]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária&#8230;</p>
<p>O post <a href="https://cssa.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-de-socio-de-empresa-por-crime-tributario/">TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário</a> apareceu primeiro em <a href="https://cssa.adv.br">CSSA Advogados</a>.</p>
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		<title>STF julga execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Nov 2023 16:19:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Para Toffoli, é permitida a inclusão, no polo passivo da execução trabalhista, de pessoa jurídica pertencente ao mesmo grupo econômico e que não participou da fase de conhecimento. &#160; Nesta semana, em plenário virtual, STF decide se empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo&#8230;</p>
<p>O post <a href="https://cssa.adv.br/stf-julga-execucao-trabalhista-de-empresas-do-mesmo-grupo-economico/">STF julga execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico</a> apareceu primeiro em <a href="https://cssa.adv.br">CSSA Advogados</a>.</p>
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