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Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

Carlos — Tue, 27 Oct 2020 20:53:57 +0000

A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil. A 2ª turma Criminal do TJ/DF absolveu um rapaz que havia sido reconhecido, em uma rede social, como o autor do crime de roubo circunstanciado. A vítima e duas testemunhas encontraram o rapaz no Facebook e o…

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Operadora de telefonia deve indenizar consumidora negativada por débito inexistente

Carlos — Mon, 19 Oct 2020 22:46:45 +0000

Empresa que não demonstrou contratação e prestação de serviço pagará R$ 7 mil pelos danos morais. Consumidora negativada por débito inexistente será indenizada por danos morais. Assim decidiu o juiz de Direito Alexandre Moreira Van Der Broocke, da 2ª vara Cível e da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré/PR. A autora ingressou com ação…

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Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

Carlos — Tue, 13 Oct 2020 15:42:46 +0000

O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia. A 6ª turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma distribuidora de energia contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceirizado. A…

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Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Carlos — Mon, 05 Oct 2020 22:11:55 +0000

A lei 13.786/18 prevê a possibilidade de resolução do instrumento particular de compra e venda por inadimplemento (inadimplência) do adquirente (consumidor) de unidade imobiliária em incorporação localizada solo urbano. O objeto de estudo do presente artigo consubstancia-se na aplicação do art. 67-A, inciso II da supramencionada norma que alterou a lei 4.591/64. O consumidor adquirente pode…

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Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Carlos — Wed, 09 Sep 2020 15:38:27 +0000

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz do Trabalho Marcos Vinícius Barroso, da 12ª vara do Trabalho de…

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A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO DO TRABALHO NO CENÁRIO DA COVID-19

Carlos — Thu, 13 Aug 2020 20:19:15 +0000

Em tempo de pandemia e diante dos números elevados de vítimas fatais, são mais do que compreensíveis a acentuada preocupação e o temor que trabalhadores e médicos que não estão na frente de batalha demonstram diante da imprevisibilidade dos danos que o coronavírus pode causar. A pouca testagem e a falta de precisão…

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Extra! Extra! – Notícias quentes!

Carlos — Tue, 05 May 2020 17:29:05 +0000

O Projeto de Lei 2251/20 determina que a empresa será responsável pelo acidente de trabalho e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto. Essa modalidade, em que o empregado executa suas tarefas usuais de casa, cresceu no País em razão das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O…

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É legal? Coronavírus: governo brasileiro vai monitorar celulares para conter pandemia

Carlos — Mon, 20 Apr 2020 13:15:53 +0000

O governo brasileiro vai passar a ter acesso a dados das operadoras de celulares para identificar aglomerações de pessoas em todo o país. A medida, adotada em outros países, é defendida como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus. Especialistas, no entanto, alertam que esse tipo de vigilância não pode levar…

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Supremo autoriza acordo individual para corte de jornada e salário

Carlos — Fri, 17 Apr 2020 23:29:57 +0000

Negociação direta com trabalhador STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos. Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de…

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Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho

Carlos — Thu, 02 Apr 2020 13:59:34 +0000

Superintendência da Receita Federal, em Brasília: desde 1996 o prazo para a entrega da declaração do IR não era estendido (Marcelo Camargo/Agência Brasil) O prazo inicial era 30 de abril, mas restrição à circulação pelo novo coronavírus tem impedido contribuintes de pegar documentos necessários Por Clara Cerioni, Denyse Godoy A Receita Federal do Brasil anunciou na noite desta quarta-feira, 1º,…

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