Arquivos Crimes - CSSA Advogados https://cssa.adv.br/tag/crimes/ Cezar Castro & Sousa Fri, 10 May 2024 14:37:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço https://cssa.adv.br/justica-eleva-dano-moral-a-motorista-de-caminhao-assaltado-e-agredido-em-servico/ https://cssa.adv.br/justica-eleva-dano-moral-a-motorista-de-caminhao-assaltado-e-agredido-em-servico/#respond Fri, 10 May 2024 14:37:30 +0000 https://cssa.adv.br/?p=3005   O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de roubo de mercadoria e agressão a motorista de transporte de cargas valiosas. Para decidir, a 3ª Turma considerou o sofrimento vivido pelo trabalhador…

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]]> https://cssa.adv.br/justica-eleva-dano-moral-a-motorista-de-caminhao-assaltado-e-agredido-em-servico/feed/ 0 Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-por-injuria-racial-contra-auxiliar-de-enfermagem/ https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-por-injuria-racial-contra-auxiliar-de-enfermagem/#respond Fri, 01 Mar 2024 15:11:49 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2973   Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal.  A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, proferida pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, que condenou mulher pelo crime de injúria racial cometido contra auxiliar de enfermagem durante atendimento em pronto-socorro.…

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]]> https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-por-injuria-racial-contra-auxiliar-de-enfermagem/feed/ 0 Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-que-desviou-beneficio-social-do-proprio-filho-com-epilepsia/ https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-que-desviou-beneficio-social-do-proprio-filho-com-epilepsia/#respond Mon, 07 Aug 2023 17:29:47 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2923   Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que desviou, para fins pessoais, benefício social do próprio filho, pessoa com necessidades especiais decorrentes de epilepsia. A pena foi fixada em dois anos, três meses…

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]]> https://cssa.adv.br/mantida-condenacao-de-mulher-que-desviou-beneficio-social-do-proprio-filho-com-epilepsia/feed/ 0 STJ aplica Lei Maria da Penha em crime cometido pelo neto da patroa contra empregada https://cssa.adv.br/stj-aplica-lei-maria-da-penha-em-crime-cometido-pelo-neto-da-patroa-contra-empregada/ https://cssa.adv.br/stj-aplica-lei-maria-da-penha-em-crime-cometido-pelo-neto-da-patroa-contra-empregada/#respond Mon, 07 Dec 2020 14:36:21 +0000 https://cssa.adv.br/?p=2151   O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele. O Tribunal de Justiça de Goiás, na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência…

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