Arquivos Indenização - CSSA Advogados

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Carlos — Tue, 16 Apr 2024 13:40:21 +0000

Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar paciente que perdeu a visão de um olho após demora na…

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Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Carlos — Mon, 04 Mar 2024 15:39:03 +0000

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para…

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Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência

Carlos — Wed, 24 Jan 2024 14:12:56 +0000

Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou companhia de saneamento a indenizar família em virtude de transbordamento e refluxo de esgoto na residência.…

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Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Carlos — Mon, 04 Sep 2023 17:01:41 +0000

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e condenou uma instituição financeira e uma rede de supermercados ao pagamento de indenização a idosa que foi vítima do chamado “golpe da troca de cartão”, ao utilizar um…

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Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Carlos — Mon, 14 Aug 2023 16:14:03 +0000

Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo juiz João Luis Monteiro Piassi, que condenou o Município a indenizar pessoa com deficiência auditiva que foi impedida de utilizar recurso de acessibilidade em…

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Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP

Carlos — Mon, 03 Jul 2023 16:40:15 +0000

Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um estabelecimento comercial, que foi furtado durante a noite sem que o sistema de segurança fosse acionado.…

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Enfermeira Receberá Adicional de Insalubridade em Grau Máximo por Serviços Durante Pandemia

Carlos — Tue, 20 Jun 2023 15:43:46 +0000

Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Fabio Mendes Ferreira, e concedeu a uma enfermeira o direito a um adicional de insalubridade em grau máximo (40%) pelas…

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Hospital deve Indenizar Paciente por Danos Morais e Estéticos

Carlos — Wed, 07 Jun 2023 16:02:40 +0000

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que…

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Empresas são Condenadas por Ligações Insistentes para Cobrança

Carlos — Tue, 06 Jun 2023 16:30:28 +0000

Dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para cobrança de dívida que não pertencia ao autor da ação. O colegiado fixou o valor da indenização por…

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Montadora De Veículos É Condenada A Indenizar Trabalhador Em R$ 368 Mil Por Doença Ocupacional

Carlos — Mon, 05 Jun 2023 16:34:32 +0000

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional em serviço. O valor abrange danos materiais e morais. De acordo com os autos, o homem foi acometido por problema na coluna e nos ombros.…

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