Contencioso-Consultivo no âmbito Administrativo e Judicial
Nosso apoio consultivo visa abordar os aspectos práticos e atuais do Direito Tributário com abordagem, por meio de reuniões e/ou palestras e debates, dos temas e questões mais relevantes, essencialmente no que se refere à recuperação de créditos, defesas administrativas e judicial, e, análise de CDA, tomados sob perspectiva predominantemente prática e/ou contenciosa, com apresentação das principais manifestações dos tribunais, dos órgãos reguladores para melhor defesa do contribuinte e seus substitutos , bem como responsáveis tributários.
Nossa equipe propicia aos clientes juízo acerca do Sistema Tributário Nacional, com o manejo analítico, teórico e prático dos procedimentos essenciais, dimensionando as implicações da tributação.
O cliente vai compreender, aprimorar e debater os principais aspectos teóricos e práticos relacionados aos tributos em referência ao seu negócio, incrementando os recursos disponíveis para a ajudar na elaboração de defesas e impugnações, avaliação de riscos e emissão de opiniões legais.
Nossas principais proposições em consultoria:
- Disciplinar hipóteses de incidência, conceitos de patrimônio, renda, receita e proventos de qualquer natureza;
- Tributação de residentes, ganho de capital;
- Sistemáticas de apuração (lucro real, presumido, arbitrado e SIMPLES);
- Ajustes fiscais; distribuição disfarçada de lucros, preços de transferência, investimentos em sociedades controladas e coligadas no exterior e lucro da exploração;
- Questionamentos atuais no âmbito dos tribunais superiores;
- Dispositivos constitucionais, legais e normativos; e princípios aplicáveis;
- Sujeito ativo, passivo e responsabilidade tributária (substituição tributária);
- Materialidades; alíquotas e bases de cálculo;
- Conflitos de competência;
- Questionamentos atuais nos âmbitos administrativo e judicial;
- Demonstrar as materialidades e princípios.
