Dra. Patrícia Lopes Santiago Silva Última atualização: 07/07/2020 Nesses novos tempos em que o isolamento social é a regra todos os profissionais estão buscando novas formas de comunicação e de conexão com os seus públicos-alvos. Na advocacia não é diferente. Nessas…
DEVEDORES IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS COM A UNIÃO – PORTARIA 14.402/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abrirá em breve um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo programa, criado pela Portaria…
LEI N° 13.988/2020 PERMITE A POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO À COBRANÇA DE CRÉDITOS E PÕE FIM AO VOTO DE QUALIDADE NO CARF A Lei n° 13.988/2020 estabeleceu os requisitos e as condições para que a União, as suas…
I – PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA É PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO Em razão da pandemia de coronavírus, o Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou na última quarta-feira (01/04), a prorrogação do prazo de…
A presunção relativa de dano moral nos casos de violação dos direitos fundamentais, segundo o autor do presente trabalho, possibilitará a tão sonhada celeridade na prestação jurisdicional, além de constituir mais um “mecanismo de proteção” desses direitos, com a “socialização. Quando escrevi estas palavras…
Restituição dos valores do PIS e COFINS cobrados indevidamente sobre o ICMS e ISS : por dr. Marcus vinicius lopes cassawara O Dr. Marcus Vinicius Lopes Cassawara foi destaque do jornal da Liberdade de Comunicação. Destacou que em 15 de março de 2017, o…
Dra. Andrea Valente Amud, advogada militante no estado do Amazonas em recentemente em parceria como o escritório Cezar Castro & Sousa Advogados em São Paulo, foi destaque do site do tribunal de justiça de São Paulo, “ ÚLTIMAS NOTÍCIAS” atuando em defesa a 29ª…
A respeito de um tema que está em alta em nossa atual sociedade, vale tecer algumas considerações sobre as formas de violência doméstica. O Dr. Aram em sua recente defesa e atuações destacar as formas de violência doméstica contra a mulher. A fim de…
