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A importância dos danos morais atualmente

suportegw — Fri, 03 Apr 2020 04:03:11 +0000

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Restituição dos valores do PIS e COFINS cobrados indevidamente sobre o ICMS e ISS

suportegw — Fri, 03 Apr 2020 03:51:19 +0000

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Revista em público e sem motivo. Quais as consequências?

suportegw — Fri, 03 Apr 2020 03:49:08 +0000

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Relacionamento Abusivo

suportegw — Fri, 03 Apr 2020 03:45:54 +0000

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Conheça a tese da Restituição do ICMS na Conta de Luz – Da teoria à prática

suportegw — Wed, 26 Feb 2020 16:48:42 +0000

Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST, TUST e Encargos Sociais) na conta de luz dos últimos 5 anos. E para os colegas que gostariam de atuar nesta área, mas não possuem tempo, ou ainda se sentem inseguros com a parte da prática tributária, apresentamos material jurídico criado…

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Direito ao esquecimento criou obrigações para veículos de comunicação

suportegw — Wed, 26 Feb 2020 16:39:52 +0000

A internet é uma biblioteca viva que cobra no futuro os erros do passado. Uma suposição que não se confirmou — e a história é pródiga nesse aspecto — fica à vista de todos. E quem escreveu fica tão exposto quanto o prejudicado pela ilação. É nesse cenário que o direito ao esquecimento ganha força…

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Revisão da vida toda já rende atrasados de até R$ 200 mil

suportegw — Wed, 26 Feb 2020 16:36:06 +0000

Aposentados dos últimos dez anos com contribuições altas antes de 1994 podem pedir a correção Ana Paula Branco SÃO PAULO Aposentados e pensionistas que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. A reportagem encontrou processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Os casos foram…

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