Novo saque do FGTS de R$1045: Quem vai ter direito?
Segundo o banco, os beneficiários vão ter que esperar alguns dias após o depósito para retirar o valor em espécie.
A Caixa Econômica Federal confirmou que os trabalhadores com direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber em contas digitais da Caixa. Segundo o banco, os beneficiários vão ter que esperar alguns dias após o depósito para retirar o valor em espécie.
Com a recente pandemia da doença Covid-19 no Brasil, foram adotadas inúmeras medidas de proteção contra o contágio, e o isolamento social afeta importantes atividades econômicas. Diante da crise financeira, os governos vêm tomando medidas para mitigar tais efeitos e garantir a sobrevivência das pessoas mais afetadas. Nesse sentido, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) 946/2020 que libera o saque de até R$ 1045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de contas ativas e inativas.
Entretanto, alguns ainda se perguntam quando será possível ter acesso ao fundo e quem tem direito a essas liberações. A publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020 ocorreu para regulamentar a liberação do fundo de garantia ao trabalhador. Essa liberação, por sua vez, permitiu o saque de até R$ 1.045 do FGTS por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo. Ninguém poderá tirar mais que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com quantias superiores a R$1.045.
Até o saque, o trabalhador poderá utilizar o valor pagamentos e compras com débito virtual. O saque emergencial do FGTS foi liberado através de medida provisória (MP) e vai começar a ser liberado em 15 de junho. Os pagamentos, que chegarão a até R$1.045, serão feitos até 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o método de liberar o saque em espécie dias após liberação na conta evita aglomerações e filas em agências.
“Então o FGTS tem o mesmo racional [se referindo ao auxílio de R$600], faremos o depósito, e o saque acontecerá alguns dias depois e isso vai permitir que haja minimização das filas”, disse.
“Isso ajuda muito, porque isso gera a “bancarização” de milhões de brasileiros. Dos 60 milhões que vão receber, mais de 20 milhões não têm conta em banco nenhum”, afirmou.
Calendário de saques do FGTS de até R$1.045
O calendário oficial do FGTS de R$1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.
Quem tiver mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais?
A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
Cezar Castro & Sousa Advogados – Dr. Carlos Castro
