Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de…
