A presunção relativa de dano moral nos casos de violação dos direitos fundamentais, segundo o autor do presente trabalho, possibilitará a tão sonhada celeridade na prestação jurisdicional, além de constituir mais um “mecanismo de proteção” desses direitos, com a “socialização. Quando escrevi estas palavras no meu livro Dano Moral presumido: uma reflexão constitucional, tinha em…
Restituição dos valores do PIS e COFINS cobrados indevidamente sobre o ICMS e ISS : por dr. Marcus vinicius lopes cassawara O Dr. Marcus Vinicius Lopes Cassawara foi destaque do jornal da Liberdade de Comunicação. Destacou que em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu através do julgamento do Recurso Extraordinário…
Dra. Andrea Valente Amud, advogada militante no estado do Amazonas em recentemente em parceria como o escritório Cezar Castro & Sousa Advogados em São Paulo, foi destaque do site do tribunal de justiça de São Paulo, “ ÚLTIMAS NOTÍCIAS” atuando em defesa a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A respeito de um tema que está em alta em nossa atual sociedade, vale tecer algumas considerações sobre as formas de violência doméstica. O Dr. Aram em sua recente defesa e atuações destacar as formas de violência doméstica contra a mulher. A fim de diminuir possíveis lacunas, a lei buscou esgotar todas as possíveis espécies…
Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST, TUST e Encargos Sociais) na conta de luz dos últimos 5 anos. E para os colegas que gostariam de atuar nesta área, mas não possuem tempo, ou ainda se sentem inseguros com a parte da prática tributária, apresentamos material jurídico criado…
A internet é uma biblioteca viva que cobra no futuro os erros do passado. Uma suposição que não se confirmou — e a história é pródiga nesse aspecto — fica à vista de todos. E quem escreveu fica tão exposto quanto o prejudicado pela ilação. É nesse cenário que o direito ao esquecimento ganha força…
Aposentados dos últimos dez anos com contribuições altas antes de 1994 podem pedir a correção Ana Paula Branco SÃO PAULO Aposentados e pensionistas que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. A reportagem encontrou processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Os casos foram…
