Dra. Patrícia Lopes Santiago Silva Última atualização: 07/07/2020 Nesses novos tempos em que o isolamento social é a regra todos os profissionais estão buscando novas formas de comunicação e de conexão com os seus públicos-alvos. Na advocacia não é diferente. Nessas desafiadoras jornadas de aproximação não presenciais a publicidade pode ser uma…
DEVEDORES IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS COM A UNIÃO – PORTARIA 14.402/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abrirá em breve um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo programa, criado pela Portaria 14.402/2020, intitulado de “Transação Excepcional” estará aberto para adesões entre 1º…
LEI N° 13.988/2020 PERMITE A POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO À COBRANÇA DE CRÉDITOS E PÕE FIM AO VOTO DE QUALIDADE NO CARF A Lei n° 13.988/2020 estabeleceu os requisitos e as condições para que a União, as suas autarquias e fundações, e os devedores ou as partes adversas realizem…
I – PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA É PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO Em razão da pandemia de coronavírus, o Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou na última quarta-feira (01/04), a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)…
A presunção relativa de dano moral nos casos de violação dos direitos fundamentais, segundo o autor do presente trabalho, possibilitará a tão sonhada celeridade na prestação jurisdicional, além de constituir mais um “mecanismo de proteção” desses direitos, com a “socialização. Quando escrevi estas palavras no meu livro Dano Moral presumido: uma reflexão constitucional, tinha em…
Restituição dos valores do PIS e COFINS cobrados indevidamente sobre o ICMS e ISS : por dr. Marcus vinicius lopes cassawara O Dr. Marcus Vinicius Lopes Cassawara foi destaque do jornal da Liberdade de Comunicação. Destacou que em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu através do julgamento do Recurso Extraordinário…
Dra. Andrea Valente Amud, advogada militante no estado do Amazonas em recentemente em parceria como o escritório Cezar Castro & Sousa Advogados em São Paulo, foi destaque do site do tribunal de justiça de São Paulo, “ ÚLTIMAS NOTÍCIAS” atuando em defesa a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A respeito de um tema que está em alta em nossa atual sociedade, vale tecer algumas considerações sobre as formas de violência doméstica. O Dr. Aram em sua recente defesa e atuações destacar as formas de violência doméstica contra a mulher. A fim de diminuir possíveis lacunas, a lei buscou esgotar todas as possíveis espécies…
